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Aluna: Rita Reis

“Chama-se suicídio todo caso de morte que resulta direta ou indiretamente de um ato positivo ou negativo realizado pela própria vítima e que ela sabia que produziria esse resultado. A tentativa é o ato assim definido, mas interrompido antes de resultar em morte”. O suicídio, para a Organização Mundial da Saúde (OMS), é um grave problema de saúde pública, pois, a cada 40 segundos, uma pessoa morre por suicídio em algum lugar do mundo e, a cada ano, mais de 800.000 pessoas morrem por suicídio, sendo que foi a segunda principal causa de morte entre os jovens de 15 a 29 anos de idade em todo o mundo no ano de 2012.

Emile Durkheim , em 1897, classificou duas causas às quais se pode, a priori, atribuir influência sobre a taxa de suicídios: a disposição orgânico-psíquica e a natureza do meio físico, e questiona “[…] como saber o que motivou o agente e se, quando tomou a sua decisão, era mesmo a morte o que ele queria ou se tinha algum outro objetivo? A intenção é algo muito íntimo para poder ser percebida de fora”. Karl Marx, em 1846, precedendo Emile Durkheim publicou um ensaio sobre o suicídio, desvelando as relações existentes entre o ato suicida e os fatores sociais não diretamente econômicos, mas ligados à vida privada dos indivíduos e manifestou-se dizendo que “[…] antes de tudo, é um absurdo considerar antinatural um comportamento que se consuma com tanta frequência; o suicídio não é, de modo algum, antinatural, pois diariamente somos suas testemunhas”.

Partindo-se dos fatores sociais, culturais e ambientais, o presente estudo pretende relacionar a tendência suicida que acompanha a população transexual e a relação com o diagnóstico patologizante e de como a inserção no programa transexualizador ajuda a diminuir consideravelmente a ideação suicida e o próprio suicídio. Estima-se que aproximadamente metade da população transexual tenta, em algum momento da vida, a morte voluntária.

Problemas como invisibilidade, discriminação social, falta de apoio dos pais e familiares, estigma de doente mental e difícil acesso ao processo transexualizador são fatores de risco que contribuem para a ideação suicida ou mesmo para a sua concretização.

Esta complexidade fez surgir o tema escolhido para o desenvolvimento do presente estudo: para os transexuais gozarem de saúde plena – tal como conceituado pela OMS , necessitam ser diagnosticados doentes, transtornados; paradoxalmente, é este diagnóstico agressivo e estigmatizador, que lhes incluirá no processo transexualizador, o qual, por sua vez, contribui consideravelmente para a diminuição das tentativas e do próprio suicídio ao qual os transexuais estão expostos de forma expressiva. Resta, resume em uma única frase a patologização, independente da sua origem, quando afirma que “[…] no mundo contemporâneo, o diagnóstico se apresenta sem forçar, impiedoso”.

Tanto Durkheim quanto Marx, estavam convencidos que as razões para o suicídio encontravam-se na sociedade. Durkheim, afirma que é a constituição moral da sociedade que fixa cada instante o contingente de mortes voluntárias. Existe, pois em cada povo, uma força coletiva, de energia determinada, que impele os homens a se matarem. Os movimentos que o paciente realiza, e que, a primeira vista, parecem exprimir apenas seu temperamento pessoal, são, na realidade, a sequência e o prolongamento de uma situação social que eles manifestam exteriormente. Cada grupo social tem, para o suicídio, uma propensão coletiva que lhe é própria e da qual derivam as propensões individuais, não sendo ela o resultado destas últimas.

Um recente estudo publicado pela revista Bio Medical Center Public Health (Centro de Biomedicina e Saúde Pública) tratou especificamente sobre o fenômeno suicida entre a população trans. O estudo foi intitulado “A interveniência da associação de fatores ao risco de suicídio de pessoas transgênero”: um estudo de amostragem colhido em Ontário, Canadá e afirma que há uma conexão entre o risco de suicídio no público transgênero ligado a fatores como ausência de apoio dos pais e da família, transfobia e falta de documentos de identificação concordantes com o gênero vivido e a dificuldade para o acesso ao processo transexualizador (tanto para o procedimento de transgenitalização, quanto para a terapia hormonal). A pergunta que direcionou a pesquisa foi em relação à ideação suicida: Você já considerou seriamente cometer suicídio ou pôr fim à sua própria vida? Se sim, isso aconteceu nos últimos 12 meses?

Segundo Bauer , este estudo é a primeira evidência de que os transgêneros podem ter um risco de suicídio maior por conta dos fatores aos quais estão expostos e também pelo desconforto inato em ser um transgênero. Os dados revelaram que […] cerca de 35% dos transgêneros em Ontário, no Canadá, tiveram ideação suicida no ano de 2014, e aproximadamente 11% colocaram-na em prática. Foram entrevistados 380 transgêneros que vivem em Ontário, com idade superior a 16 anos. Os pesquisadores analisaram 13 fatores de modificação na vida dos transgêneros e concluíram que o apoio dos pais e da família corresponde a um potencial de prevenção de 170 trans por 1000, de considerar o suicídio; aqueles que não sofreram algum tipo de experiência como a transfobia, contabilizam 66% a menos em considerar o suicídio uma solução. Aqueles que queriam fazer a transição sexual e faziam a terapia hormonal, estavam entre a metade que considerava o suicídio como solução. E cerca de 1/4 dos transgêneros não pretendem nenhuma modificação sexual). O estudo também encontrou uma significativa diminuição no risco de suicídio para aqueles que tinham documentos de identificação como carteira de motorista, cartão de saúde e passaporte, o que demonstrou que ter seu documento com o nome eleito para sua identidade tem um potencial de prevenção de 90 em cada 1.000 trans.

Os entrevistados que tiveram os fatores intervenientes presentes na sua vida não idealizaram seriamente o suicídio nos últimos 12 meses. Os entrevistados que tiveram os fatores intervenientes presentes na sua vida, mas que apresentavam quadro depressivo e faziam uso constante de substâncias, idealizaram seriamente o suicídio nos últimos 12 meses e, destes, metade tentou o suicídio. Assim, o estudo fornece evidências de que o estigma e a exclusão social são as causas fundamentais para o suicídio e concluiu que o aumento de políticas públicas para a inclusão social (apoio social, apoio específico dos pais, os documentos de identidade), combate à transfobia e acesso ao processo transexualizador (somente terapia hormonal ou a transgenitalização) contribuem para a redução das altas taxas da ideação, tentativa e suicídio nas populações trans. Entretanto, tais intervenções exigem mudanças políticas e maior diálogo entre os sistemas da política, da saúde e do direito, a fim de considerar essa questão de saúde pública digna de avaliação.

Durkheim retrata bem a questão da necessidade da aprovação social para o sentido da vida: “Se, nesse caso, o vínculo que liga o homem à vida se solta, é porque o próprio vínculo que o liga à sociedade se afrouxou”.

Referências:
BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990a. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 19 abr. 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: . Acesso em: 27 jan. 2015.
CRUZ, Weyne Claudia. As múltiplas mortes de si: suicídio de idosos no sul do Brasil. 2014. f. 18. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2014. Disponível em: . Acesso em 13 jan. 2016.
DURKHEIM, Émile. O suicídio: estudo sociológico. Tradução Andréa Stahel M. da Silva e Revisão Técnica: Fernanda Godoy Tarcinalli. São Paulo: Edipro, 2014. [Publicado originalmente em 1897].

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