fonte: O Dia
Se não fosse a garantia para servidoras públicas de licença-maternidade de 180 dias, a professora Alda de Moura Figueiredo, 40 anos, mãe de Saulo, de 7 meses, não teria conseguido oferecer aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses do bebê, como orientam os médicos. O direito poderia se estender às funcionárias de empresas privadas, que em sua maioria ficam quatro meses em casa, mas um projeto de lei está parado na Câmara dos Deputados.
“Imaginei como seria se tivesse que voltar ao trabalho após quatro meses e como conseguiria manter a dedicação exclusiva ao leite materno. Teria sido muito difícil, porque na prática é diferente. Ou a criança vai para a creche e a mãe precisa retirar o leite ou a mulher tem de ter uma rede de apoio muito grande”, ressalta Alda, funcionária estadual, que terá ainda mais três meses para aleitamento.
O PL 72/2017 prevê que a licença deve passar de 120 para 180 dias no regime da CLT. Ele foi aprovado no dia 4 de abril na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o texto seguiu para análise dos deputados. No entanto, a proposta ainda aguarda a criação de uma Comissão Especial na Câmara para ser apreciada. E, segundo a Casa, não há prazo para isso.
O projeto, que permite ainda ao pai acompanhar a mãe em consultas e exames na gravidez, é defendido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Seria também uma forma de igualar o direito das celetistas ao das servidoras públicas, que têm 180 dias com o bebê no funcionalismo federal e na maioria dos estados e municípios.
“A SBP, em concordância com a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde, orienta o aleitamento materno exclusivo por seis meses. A licença de quatro meses dificulta seguir a orientação”, diz Vilneide Braga Serva, do Departamento de Aleitamento Materno da SBP. Segundo ela, a amamentação é importante para o aumento da imunidade e a redução de doenças na criança, como bronquiolite, asma, eczema, pneumonias e diarreias, e na mulher, como câncer de mama, ovário e útero.
Quando ficou grávida da primeira filha, Camila, hoje com 6 anos, Ingrid Monsores trabalhava em uma empresa privada e teve quatro meses de licença. Para ela, o maior desafio foi introduzir comida no lugar do leite materno. “Isso mexe muito com o psicológico da mãe porque somos forçadas a deixar o bebê. Tive que começar a dar comida para minha filha com 3 meses. Minha sorte é que ela se adaptou”.
De acordo com a psicóloga Simone Leite, da Clínica Jorge Jaber, a presença dos pais também interfere no desenvolvimento emocional. “Se a relação com os pais não for bem estabelecida nesse primeiro período da infância, muitas vezes a criança fica agressiva depois, porque não teve o afeto e cuidado necessários”, explica.
Dez anos de discussão
O tema é discutido no Congresso há uma década. Em 2008, a licença foi ampliada de quatro para seis meses de forma obrigatória para as servidoras federais e opcional para empresas privadas. Estas passaram a poder ampliar o prazo para 180 dias e, em troca, ganham abatimento no Imposto de Renda. Nesse caso, os gastos com os quatro meses são do INSS e dois pelo empregador. Se a lei for aprovada, os seis meses serão do INSS.
Alguns parlamentares argumentam que a lei prejudicaria a contratação de mulheres. O gasto da Previdência foi outro problema apontado. “O projeto está parado porque há um lobby forte. Quando favorece a maioria, as coisas avançam. Nesse caso eu acho que não vai avançar porque não satisfaz os grandes empresários”, diz o advogado Solon Tepedino. As servidoras estaduais do Rio recebem nove meses de licença pela lei de 2009.